Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Ele presidiu o STF até o mês passado, quando foi sucedido por Luiz Fux, diagnosticado com a doença dias depois da posse.
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
Ele é o nono ministro do governo a contrair o vírus.
Ele não apresentou sintomas da doença
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus
Maia recebeu diagnóstico após comparecer à cerimônia de posse de Luís Fux como presidente do STF
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)