Presidente Nacional do PDT diz que tendência é apoiar Dilma e Wellington Dias
Sessão que livrou Donadon da cassação é anulada por liminar
Ecad pode cobrar por direito autoral de música em festa de casamento
Wilson e Sarney defendem repasse de 1% do FPE
Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Filha maior, formada,fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Dois são novos titulares e um deles mudou de pasta
Presidente discursou na posse de três novos ministros de seu governo. Mudanças foram feitas no ministério para atender pleitos de PMDB e PDT
Em tratamento contra um câncer, Mendes Ribeiro Filho deixa o governo
Entram Antonio Andrade na Agricultura e Manoel Dias no Trabalho. Moreira Franco sai de Assuntos Estratégicos e vai para a Aviação Civil
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários de 10% sobre partilha
A presidente recebeu lideranças do PR e PDT na semana passada.
Superior eleva honorários advocatícios de R$ 800 para R$ 10 mil
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Amaury Ribeiro promete revelar bastidores do complô para derrubar Lula e Dilma
A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Para procuradores, viagem de ex-ministro foi paga por entidade beneficiada