A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Enquanto Merlong diz que Bolsonaro usa indevidamente poder, Átila diz que Bolsonaro agiu corretamente
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
No seu discurso durante a solenidade, José Wilson ressaltou sua meta de romper barreiras entre a advocacia e o Poder Judiciário
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
No pedido, o PT pede que o STF suspenda a venda da estatal e notifique a ministra do Tribunal de Contas da União
Luis Gustavo Soares Amorim de Souza é especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Em Belém, o líder estadual ainda se reuniu com autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) para a criação de uma Universidade para Segurança e Prevenção Social.
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Trata-se da mais alta honraria concedida pela corte de contas
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição