Bastos foi internado na terça (18) para tratamento de fibrose pulmonar.
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
A adoção de medidas torna-se primordial para a melhoria no sistema, o aumento no número de liminares expedidas pelo judiciário corroboram a necessidade de modificações
A aprovação aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
TRE
Salários
O evento acontece no Pavilhão Rio Centro e reunirá mais de 15 mil participantes de todo o país
STF negou pedido de Habeas Corpus
Piauí
A decisão de Fux foi acompanhada por todos os ministros do STF e afeta uma área de 15,4 mil km²
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Ex-senador Luiz Estevão é preso dentro da sua residência pela Polícia Federal
Ministro do STF concede regime aberto para Delúbio Soares
Costa é acusado de ter operado um esquema de desvio de recursos da Petrobras que seria destinado a políticos e partidos
Paulo Roberto Costa repete 18 vezes ‘nada a declarar’ à CPI da Petrobras
Ex-diretor da estatal foi trazido do Paraná, onde está preso, para depor. Em depoimentos à PF, ele teria delatado políticos que receberam propina.
Imposto de Renda deve ficar mais alto em 2015
A assessoria da Procuradoria-Geral da República informou ontem que o procurador Rodrigo Janot é contra o compartilhamento da delação com a CPI para não atrapalhar as investigações.
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lilian
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
Projeto será enviado ao Congresso e previsão é de aumento em 2015.