O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Polícia Federal e Receita Federal estão na lista.
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Cúpula petista derrotou proposta que defendia anulação do julgamento.
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em presídios de Brasília, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
Detentos fabricam móveis, armazenam madeira reciclável e costuram bolas.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
As ordens foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai proceder à prisão – a expectativa, no entanto, é que eles se entreguem.
Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
Presidente de empresa do hotel é auxiliar de escritório no Panamá.