Mentir em plenário configura quebra de decoro parlamentar. Essa será a base do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE).
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Comissão irá convidar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar em uma reunião da CPI.
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
Na quarta, CPI se reúne e deve votar 168 requerimentos protocolados
Supremo liberou para CPI acesso a inquérito sobre Demóstenes Torres.
A disputa entre o pai biológico e a família brasileira da mãe do garoto, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, ainda não terminou na Justiça nacional.
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Lewandowski vota a favor das cotas no primeiro dia de julgamento no STF
Quem ficará no comando da empresa agora é Carlos Alberto Verdini.
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Presidência do TJMA exonera assessores denunciados por corrupção
Presidente do TJ demite assessores e pede aprofundamento de investigações
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Base aliada de Dilma quer abafar CPI do Cachoeira
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".