Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
AM : Músicos se afinam para cantar ‘Fora de Ordem’
Deputado chama ministro do STF de "moreno escuro" em reunião
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Réu no processo do mensalão, ex-deputado José Genoino é nomeado assessor do ministro da Defesa.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
Réu assume CCJ da Câmara Federal
Mais um escândalo do PT