Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado
Marco Maia (PT-RS) também diz que vai encaminhar projetos para novo prédio
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Ela foi transferida para um presídio de Brasília ainda na quinta-feira
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Ophir Cavalcante, cobrou da chefe do Executivo federal a indicação de um novo ministro para o Supremo
Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
Defensores aprovados em concurso querem ser nomeados na frente dos que tinham sido aprovados em concurso posterior
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
MNU apóia e quer que nova ministra democratize SEPPIR
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção