Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
STF manda TJ decidir sobre suspensão da taxa Siraf
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Juizados Especiais querem maior parcela dos recursos dos Tribunais de Justiça
Jamil Gedeon é homenageado pelo Judiciário piauiense
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Desembargadores do TJ-RN são acusados de desvio de pagamento de precatórios; fraude chega a R$ 13 mi
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.