STF confirma rejeição de lista para escolha de ministro do STJ
Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar uma multa por rescisão de contrato ao SBT
Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais
A condenação ser indenização por dano moral no valor de 500 salários mínimos
Foi Cembranelli que denunciou o pai e a madrasta da menina pelo assassinato dela
O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense
Gil Rugai é acusado de matar o pai e madrasta em março de 2004
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
O advogado do ex-seminarista não foi localizado para comentar o assunto
A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso
O acusado deverá voltar para a cadeia a qualquer momento.
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
O médico é um famoso especialista em reprodução assistida
STJ julga ações polêmicas que envolvem de Lula à Microsoft
O livro foi lançado em 2006. Em janeiro de 2007, o cantor Roberto Carlos entrou na Justiça
VEREADOR JONINHA É CASSADO PELO TSE POR DUPLA FILIAÇÃO E ACORDÃO SERÁ AMANHÃ AO TRE DO PIAUÍ
Oliveira Filho havia informado de que a suspeita só se apresentaria na próxima segunda (6)
Renato Biasotto foi morto dentro de casa pelo própria esposa, que está foragida da polícia
Na segunda-feira (29), os advogados entraram com um processo no STJ
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
STJ suspende greve nacional dos servidores do INSS marcada para hoje
STF suspende tutela antecipada que aumentava índice de ICMS a Nazária
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Pedido de família é atendido; plano de saúde terá de pagar com valor integral em São Paulo
Pais ganham indenização por morte de filho infectado por HIV após transfusão