Ele, porém, ainda será julgado por suspeita de quebra de sigilo de caseiro
São quatro os órgãos com concursos públicos abertos atualmente para o cargo
Portaria de Gilmar Mendes tira pontos de candidatos a juiz que se vestirem mal
A cota de sucesso da turma do ProUni
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
204 municípios e o Estado do Piauí estão irregulares por causa de convênios com a União
O presidente ultraconservador pediu aos adversários que reconheçam a derrota
Ministro do Supremo decide que é ilegal a prisão de depositário infiel
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
STF suspende tutela antecipada que aumentava índice de ICMS a Nazária
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Senador Heráclito Fortes é escolhido pelo DEM para CPI da Petrobras
Controle externo do CNJ fará Justiça Estadual ser mais eficiente, diz ministro
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Ministro Gilmar Mendes diz que justiça não deve fazer populismo
Mutirão processual promove 900 divórcios separações, divórcios e concede pensões de alimentos
Juízes do CNJ apresentam domingo relatório da situação do Judiciário do Piauí
Supremo não acolhe ação penal de Landim contra Marcelo Castro
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Roseana Sarney visita hospital e segue rotina administrativa normal. Palácio passará por vistoria
Jackson Lago deixa sede do governo do Maranhão, mas assina autorização ao BB para construção de hospital