A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pelo STF
STF
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy
Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil
Governo
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR
Jefferson disse que irá 'namorar muito'
O acusado foi condenado mas vai cumprir em liberdade
Presidente do Senado Federal discute com Lula projeto sobre a terceirização
Casamentos
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Senadora Vanessa Grazziotin lamentou o episódio
Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa
Se aprovada a lei, o deputado acredita que haverá economia no Estado e prefeituras
O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Teori Zavascki.
Foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
Gilberto Kassab, participou, na época em que era prefeito de São Paulo, de esquema de fraude envolvendo a empresa Controlar, concessionária que realizava a inspeção veicular na capital
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i
A partir de hoje, a Justiça do Brasil tem 20 dias para ir buscá-lo e levá-lo à Penitenciária da Papuda, em Brasília. Não cabe mais recurso.
Por unanimidade, os ministros do STF legitimaram a tese e ponderaram que a Lei de Acesso à Informação, de 2011, obriga os órgãos públicos a divulgar os gastos efetuados.
Governador sinalizou que o novo projeto do metrô já está concluído e a equipe aguarda apenas a aprovação da Caixa e a liberação dos recursos incluídos no PAC do Governo Federal