O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Base aliada de Dilma quer abafar CPI do Cachoeira
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Piauí pode ganhar parte de 14 municípios do Ceará
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Governador Wilson Martins Envia Vídeo com Mensagem ao Prefeito Alcântara
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Deputado do Piaui vai relatar novo Codigo Comercial
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis