Prefeitura pede no STF fim de ações que impedem licitação do transporte urbano em Teresina
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
"Deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto"
Ele, porém, ainda será julgado por suspeita de quebra de sigilo de caseiro
São quatro os órgãos com concursos públicos abertos atualmente para o cargo
A cota de sucesso da turma do ProUni
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
204 municípios e o Estado do Piauí estão irregulares por causa de convênios com a União
Ministro do Supremo decide que é ilegal a prisão de depositário infiel
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
STF suspende tutela antecipada que aumentava índice de ICMS a Nazária
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Controle externo do CNJ fará Justiça Estadual ser mais eficiente, diz ministro
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Mutirão processual promove 900 divórcios separações, divórcios e concede pensões de alimentos
Juízes do CNJ apresentam domingo relatório da situação do Judiciário do Piauí
Supremo não acolhe ação penal de Landim contra Marcelo Castro
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Roseana Sarney visita hospital e segue rotina administrativa normal. Palácio passará por vistoria
Jackson Lago deixa sede do governo do Maranhão, mas assina autorização ao BB para construção de hospital
Marcus Vinicius diz que posse de Roseana Sarney é uma vitória da democracia e da liberdade do voto