Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
Na oportunidade, perante as demandas apresentadas anteriormente por governadores e prefeitos, o Governo Federal divulgou ações emergenciais para conter os danos da crise.
Pacote de 38 bilhões de libras prevê ainda suspensão de imposto para comércio e de taxas para hotéis.
Foram relatados 418 casos a mais em relação ao balanço anterior.
O Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1,6 bilhão para as ações de combate à epidemia no país
Roraima registrou os dois primeiros casos na noite deste sábado, último estado a ter casos confirmados no país
Na manhã de domingo (22), mais de 307 mil pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus.
Ação está sendo feita em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, a Agência Nacional de Aviação Civil e a Latam
Desde a primeira onda de compra de pânico, o governo dinamarquês tem trabalhado duro para tranquilizar os cidadãos de que não há risco para os suprimentos básicos.
A recomendação de ficar em casa e evitar aglomerações para minimizar a disseminação do coronavírus está afetando diversos setores da economia, sobretudo os profissionais informais.
A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi publicada nesta sexta-feira.
Mandetta estima que casos de Covd-19 ganharão força em São Paulo nos próximos 10 dias e que o sistema de saúde poderá entrar em colapso em um mês. Surto poderá durar até cinco meses.
A discussão se deu via videoconferência e debateu ainda desafios de ordem econômica e social
Esta é a terceira ação que está sendo feita em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores. Nesta, as companhias aéreas TAP e Azul apoiam o governo
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Objetivo do MTur é facilitar o acesso a crédito e o pagamento de empréstimos, proporcionando a manutenção de atividades durante a pandemia de coronavírus
As falas foram feitas em um debate sobre o equilíbrio entre os poderes organizado pelo grupo de empresários Esfera Brasil
Ministério da Saúde diz que fez 46 mil testes até agora, mas admite que faltam kits.
Outros países europeus tomaram medidas restritivas para controlar a circulação de pessoas nas ruas e evitar a transmissão.
Ministros Augusto Heleno (Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) receberam resultado nesta quarta. Bolsonaro e família não têm o vírus, diz governo.
Medidas requerem que Congresso aprove estado de calamidade; pedido foi enviado nesta quarta. Sem isso, Economia terá que bloquear R$ 40 bi em despesas, diz ministro.