O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
A morte de Teori Zavascki abalou a Operação Lava Jato , que sofreu um revés inesperado. O acidente foi na tarde de 19 de janeiro de 2017
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu afastar chefe do Executivo por 90 dias, após ataques terroristas em Brasília.
Segundo o STJ, o petista fez uma visita institucional à presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, e a outros ministros
Veja a coluna do dia: 15 12 2022
O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente