O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
No passado, ministrou afirmou que afirmou que “a delação virou instrumento de proteção seletiva, em vez de combate à impunidade”.
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
Indicações para ministra substituta da Justiça Eleitoral agradaram Rosa Weber e mostram tendência
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados
Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Maciel Carvalho e Jair Renan (também alvo da operação) idealizaram a empresa Bolsonaro Jr Eventos, alvo de investigação da Polícia Federal.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Os familiares do empresário alegaram que ele sofre de "problemas psicológicos e transtorno bipolar"
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
A condenação versa sobre a demolição de três casarões históricos em Minas Gerais.
A cerimônia de posse foi realizada de maneira concisa no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário