Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
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Colegiado atuará no combate e na prevenção à tortura e tratamentos cruéis. Integrantes alimentarão banco de dados sobre denúncias e ações.
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
Inscrições abertas para o Congresso de Pesquisadores Negros
O relatório isenta de responsabilidade os membros do Conselho de Administração da empresa, que a época era presidido pela então ministra da Casa Civil
Após se recusar a desmentir o fato, como foi pedido pela diretora, ela teria sido informada que seu contrato não seria renovado
Combate ao racismo: Governo implanta o Disque 138
De acordo com a nota técnica, ficaram vagos 1.107 cargos em 2010, 835 em 2011, 906 em 2012 e 405 até abril de 2013
Durante os sete anos do governo Rafael Correa, o Equador reduziu a pobreza no país em 11 pontos percentuais
A aprovação ocorreu com 48 votos favoráveis e 5 contrários.
Palco Giratório traz o espetáculo Gaiola das Moscas a Teresina
Prefeitura de São João da Varjota em parceria com a SASC promove curso de culinária à base de produtos regionais.
Emater faz entrega de Certificado para os criadores de ovinocaprinocultura
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
"A dupla Dilma e Gleisi pode, quer e vai fazer muito mais pelo Paraná"
STF mantém as 10 vagas para deputado federal e 30 para estadual no Piauí
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Segundo manifestantes, na Turquia, a homofobia é muito comum. Militantes criticam primeiro-ministro conservador Recep Tayyip Erdogan.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
outros nove acusados, julgados à revelia também foram condenados a 10 anos de prisão.
Escritor esperantinense ministra palestra durante aula no curso de geografia do PARFOR
Nome da presidente foi confirmado pelos dirigentes do partido. Evento, em Brasília, tem participação de ministros e do ex-presidente Lula.