O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
O jornalista foi ministro da Secretaria de Comunicação Social no segundo governo Lula, entre 2007 e 2010
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Requerimentos aprovados pedem transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
Em entrevista exclusiva ao blog, o deputado assumiu possível mudança nos planos
A missão do governo brasileiro partiu do Brasil no último domingo (6) para conhecer as redes privativas de 5G nos Estados Unidos.
O senador comentou com exclusividade o dia de depoimento na CPI da Pandemia.
Os imunizantes da Astrazeneca chegam na madrugada desta quinta-feira (10) em Teresina.
Eles se desentenderam após uma fala do ministro do governo sobre a prisão da ex-presidente Jeanine Áñez.
Ana Arraes também determinou a abertura do processo administrativo disciplinar para investigar Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Criado em 1998, o Enem é elaborado por uma comissão técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
A comissão visa avançar as apurações sobre o chamado "ministério paralelo".
Como o imunizante é importado, o país terá de 10 a 14 dias para receber, distribuir e aplicar todas as doses.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou em seu perfil no Twitter que a “missão 5G” fez sua 1ª reunião nos EUA, em Washington.
Encontro aconteceu na capital norte-americana com executivos que atuam no setor
Em segundo depoimento à CPI, o ministro da Saúde tentou blindar Bolsonaro
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
Ministro da Economia não detalhou o valor das novas parcelas, que hoje variam de R$ 150 a R$ 375. Atual etapa do auxílio emergencial está prevista para ser paga até julho.
Ele cumprimenta um homem que grita "abaixo a Macronia" (A bas la Macronie), uma referência ao governo de Macron.
O ex-presidente fala a emissora depois de retomar direitos políticos. A entrevista terá transmissão na Rede Meio Norte, além das redes sociais do Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC)