Caso não haja acordo com a União, os Estados podem buscar a descentralização da compra e o governador disse que o Piauí tem como adquirir, mas teme que outros estados não.
O novo prédio fica localizado no bairro São Raimundo e conta com investimentos de mais de R$50 milhões, tal como o maior painel de energia solar urbano do Estado.
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Segundo equipes de saúde locais, os pacientes têm uma série de sintomas diferentes, incluindo náuseas, convulsões e perda de consciência.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Presidente do TSE reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta abstenção ocorrida nas eleições municipais.
Votação acontece das 7h às 17h. Dez candidatos concorrem à prefeitura e 492 disputam 23 vagas na Câmara Municipal neste domingo (6). Se houver, 2º turno acontece em 20 de dezembro.
Parlamentares realizam na próxima terça audiência pública para discutir casos de exposição indevida de informações de milhões de brasileiros
Capacitação é gratuita e voltada para trabalhadores e gestores do setor que atuam na rota turística de Teresina e Serra da Capivara
A solenidade cumprirá todos os requisitos de segurança determinados para o enfrentamento da Covid-19, tais como limite de pessoas para estabelecer o distanciamento mínimo, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.