A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
De acordo com os dados, 38 municípios apresentaram situação de alerta e 3 municípios figuram na situação de risco
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
A vítima, que não teve a identidade revelada, foi socorrida com muitos traumas na cabeça e cortes profundos, derivados da agressão.
Carol Magalhães estava voltando de uma viagem de Dubai para São Paulo, quando percebeu que o homem ao seu lado realizava movimentos suspeitos.
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
E-mail revela que Jair Renan costumava retirar presentes com autorização do pai. Comissão vai apurar relação do 04 com desvio de joias
O IBGE avaliou indicadores não monetários de pobreza e qualidade de vida, tendo como base os dados de duas diferentes edições
Proposta do MDIC sugere aumento dos atuais R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; contribuição mensal também aumenta
A medida poderia ser desfavorável para os membros inclinados à ideologia direitista, uma vez que a maioria do comitê faz parte da base governista
Publicações da imprensa espanhola afirmam que a renúncia está programada para ocorrer nessa sexta-feira (25).
Outros efeitos precisam ser considerados, como o aumento de consumo em determinados horários do dia
Os artilheiros disputam a primeira colocação na eficiência em finalizações do campeonato de 2023.
Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Cantora descobriu o diagnóstico da doença recentemente e iniciou o tratamento; irmã gêmea enfrenta o mesmo problema desde 2021
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
O projeto está na fase de aquisição dos equipamentos e seleção dos veículos utilizados para a realização das provas.