Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
As famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas
É a 1ª vez que o presidente fala na possibilidade de reduzir a idade mínima após entregar a proposta ao Congresso
Enquanto no andar de cima a palavra de ordem é “libera geral”, multiplicam-se os fatores de risco à saúde e ao meio ambiente.
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)
Presidente apela a sentimentalismos e diz que EUA vivem 'crise humanitária, do coração e da alma'
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Texto segue para sanção do presidente Michel Temer
2 anos da obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas
Um dos maiores apoiadores da proposta é o deputado.
Forças Armadas assumem o comando da Polícia Civil e Militar no Rio
Ele disse está triste e "decepcionado" com a política brasileira
Proposta aumenta para até 8 anos pena de motorista que causar morte
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O