Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
"Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos", afirmou Bento Albuquerque
O órgão afirma que a detenção vale até que as investigações sejam retomadas na manhã de terça (1º).
Iniciativa prevê o pagamento de compensações pela redução de salários, jornadas e a suspensão de contratos
Medida Provisória foi publicada e destina R$ 2,8 bilhões para a saúde nos municípios
O policial foi atingido por tiros vindos de um carro em movimento, enquanto saía de casa. Outro policial ficou ferido.
No último dia 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor da parcela ficará entre R$ 175 e R$ 375.
Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.
Governo informou que decisão foi tomada devido a falta de vacinação em massa contra a Covid-19 no Maranhão e para evitar aglomerações. Decreto será publicado na sexta-feira (22) no Diário Oficial.
Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.
Em Guaribas e Uruçuí, prefeitos estiveram entre os primeiros na fila da vacinação contra a Covid-19
Suposto abuso sexual é investigado pela Polícia Civil a pedido do MP-PA; Vaticano também estaria apurando caso
Valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica. Bolsonaro informou que novo valor estará em MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa de aprovação do Congresso.
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
Mudança ocorre após Álvaro Antônio acusar ministro da Secretaria do Governo de pedir a Bolsonaro para entregar cargo ao Centrão, em troca da negociação de apoio na eleição para a presidência da Câmara.