Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
O Programa Informatiza APS tem como objetivo informatizar e qualificar os dados da atenção primária à saúde. A adesão das equipes de saúde é voluntária e os municípios que aderem ao programa recebem incentivos financeiros do Ministério da Saúde.
Segundo as informações, ela liderava a organização criminosa na ausência do companheiro, o qual está preso na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite.
O deputado de primeiro mandato se mostrou bem articulado, além de aliado de primeira hora do ministro Wellington Dias
Caamaño costumava jogar em casas de apostas por causa da socialização — e se sentia menos mal do que quando jogava do quarto
Gols foram marcados por Lulcas Lima e Marcos Leonardo
Kátyna Baía e Jeanne Paolini foram presas no dia 5 de março ao desembarcarem em Frankfurt, durante uma escala para Berlim.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
O treinador não resistiu à má atuação da equipe, que acabou com o vice-campeonato, mesmo após ter vencido o jogo de ida por 2 a 0.
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Dobradinha Polícia Federal e MP fazem segue acelerada
Com o resultado, o Rubro-Negro pode até perder por um gol de diferença na volta que conquistará o Estadual.
Outros dois suspeitos participaram da ação. Os policiais conseguiram capturar um dos suspeitos e seguem para tentar localizar o segundo.
Os irmãos foram presos na tarde desta sexta-feira (31), após se apresentarem na Delegacia Regional da cidade.
Durante a discussão, um dos filhos atirou contra o padrasto e acabou atingido acidentalmente a própria mãe com um tiro de espingarda.
O heptacampeão da Mercedes reconheceu o trabalho do governo brasileiro em responsabilizar Nelson Piquet pelos discursos racistas e homofóbicos proferidos em 2021.
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Ednaldo Rodrigues mantém cautela, diz que vai respeitar contratos mas espera anunciar novo treinador em maio
Brasil enfrenta Marrocos nesse sábado, às 19h; veja as camisas de todos os convocados
O encontro ocorreu em atenção à necessidade de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.