Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
O governador Wellington Dias indicou que ‘agora é a hora da esperança’
O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
O número saltou de 334 para 363 casos
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Municípios devem divulgar de forma imediata na internet em site oficial, informações sobre todas as contratações e aquisições que forem feitas para o enfrentamento da pandemia.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
O secretário da Justiça informou que a SEJUS já recebeu 500 testes da SESAPI e 600 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Os prefeitos municipais devem cumprir, em um prazo de 48 horas, as recomendações voltadas para a suspensão das atividades não essenciais.
A empresa responsável pela realização do certame arrecadou um montante de aproximadamente R$ 381.220,00.
21 pacientes foram testados e 16 deram positivo.