A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS).
De acordo as análises técnicas preliminares, a hipótese mais provável é de que se trate de contaminação por leptospirose.
A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.
Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.
Além disso, a investigação indica que a empresa Instituto Machado de Assis e a Crescer Consultoria, junto a membros da Comissão Permanente de Licitação de diversos municípios.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.
O prazo para essa criação é de 48 horas e deverá ser alimentada diariamente, apresentando de forma discriminada os valores orçamentários e a execução de despesas.
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.
O objetivo é identificar, através da pesquisa de preços de vários itens, se há abuso, com base em denúncias apresentadas por consumidores.
Foram fiscalizadas 14 agências bancárias dos maiores bancos atuantes em Teresina: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e Bradesco.
Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro entende que as irregularidades verificadas causam a exposição da saúde.
A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação
No aplicativo, também é possível ter acesso ao hotsite da instituição, que reúne todas as informações sobre a atuação ministerial desde a decretação da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).