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Imposto municipal

Supremo Tribunal Federal proíbe municípios de aumentar IPTU pelo tamanho do imóvel

Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.

Entenda a decisão

STF proíbe municípios de calcular IPTU pela área do imóvel; veja o que muda em Teresina

Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto

Veja o que muda

Trabalhador que não consegue sacar FGTS terá novo caminho na Justiça

Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.

acompanhou os relatores

Fux vota e STF forma maioria para liberar pagamento de parte dos 'penduricalhos' de juízes e MP

Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ

Maior fiscalização

Nova regra sobre saúde mental no trabalho entra em vigor amanhã; o que muda

Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio e amplia a responsabilidade das empresas sobre riscos à saúde mental.

Veja detalhes

STJ decide que Airbnb em condomínio precisa de aval de 2/3 dos condôminos

STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos

Jogo do Poder

Fim do Nepotismo: projeto de lei veta nomeação de parentes no poder público em Teresina

Projeto aprovado por unanimidade na Câmara proíbe nomeações de parentes de até terceiro grau e agora aguarda sanção do prefeito

Veja!

Dia Mundial do Autismo: entenda o que é o TEA, sintomas e níveis de suporte

Brasil tem 2,4 milhões de pessoas com autismo, segundo IBGE; data reforça importância da inclusão

ELEIÇÕES 2026

Rafael Fonteles diz que candidatura do PSD à Presidência não muda aliança no Piauí

O governador reforçou que o MDB tem a outra indicação ao Senado e que o PT indicará o vice.

LIMINAR CAIU

Novas regras para CNH seguem em vigor após decisão da Justiça; entenda o que muda!

As novas regras marcam uma mudança significativa no modelo de formação de condutores e seguem em vigor enquanto o mérito da ação não é analisado de forma definitiva.

ACORDO

Lula diz que acordo Mercosul e União Europeia terá última chance de ser fechado no sábado (20)

Tema será discutido durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, no sábado (20), no Paraná.

HÉRNIA ABDOMINAL

Entenda a doença diagnosticada em Bolsonaro. Meio News fez especial sobre o tema!

De acordo com a defesa, os exames apontaram a presença de duas hérnias inguinais. Diante do resultado, os profissionais de saúde indicaram a necessidade de intervenção cirúrgica como forma de tratamento.

Emergiu do Passado

Megacidade perdida da Idade do Bronze é descoberta no Cazaquistão

Assentamento de 3.600 anos revela planejamento urbano raro na estepe e a primeira evidência de produção organizada de bronze com estanho na Eurásia

Ari Carvalho

Licitação do Piscinão de Parnaíba já tem data! Deputados Florentino e Rubens alinham parceria com o prefeito

Obra do Piscinão do Bairro Piauí será licitada no dia 6 de fevereiro

Entenda o caso

STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens de usuários

Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos

ESPECIAL

Do preconceito à liderança: trajetórias de empreendedores PCDs que romperam barreiras no mercado

Em reportagem especial, o MeioNews detalha os desafios enfrentados por pessoas com deficiência para empreender e como elas superaram o capacitismo para se firmar no mercado.

ESPECIAL

Quando a dor é ignorada: a urgência de enxergar e superar a invisibilidade

Entre avanços tecnológicos e negligência estrutural, a batalha silenciosa de pacientes e especialistas para tirar a cirurgia de hérnia da parede abdominal do limbo da saúde no Brasil.

ESPECIAL

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Entre avanços tecnológicos e negligência estrutural, a batalha silenciosa de pacientes e especialistas para tirar a cirurgia de hérnia da parede abdominal do limbo da saúde no Brasil.

12º paredão

BBB 25: Vilma é a 14ª eliminada com 58,91% dos votos

A mãe do ator Diogo Almeida enfrentou Vinicius e Diego Hypolito no 12º paredão do reality show

Cirurgião plástico explica

Cirurgias plásticas combinadas: Risco ou praticidade?

O assunto chamou mais atenção depois da empresária Viviane Lira Monte, de 24 anos, morrer recentemente.

Esplanada

Companheirismo ideológico vai falar alto nos próximos meses

O companheirismo ideológico entre Brasil e Bolívia nas negociações sobre venda de gás será afetado

Potencial de crescimento

Piauí é líder em energias renováveis em meio à crise climática global

Imagine um estado que gera cinco vezes mais energia limpa do que consome. Esse é o Piauí, que se destaca no cenário nacional como protagonista na produção de energia solar e eólica, gerando empregos, impulsionando a economia

DIRETO DE BRASÍLIA

Marcelo Castro Propõe Mudanças no Código Eleitoral: Votação Próxima!

O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial

Abordagem policial

Indenização por bala perdida e 'filtragem racial': veja o que está no radar do STF

Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês

categorias C, D e E

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso

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