Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
Presidente já teria comunicado aliados sobre a indicação do Advogado-Geral da União.
João Pereira, do PT de Teresina, apoia indicação de mulher para vaga no STF após aposentadoria de Barroso. Anitta também se manifestou a favor.
Em seu discurso de despedida, o ministro disse que não irá se distanciar da vida política; Lula deve indicar um substituto
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.
A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
No Barroso, um menino de 10 anos e uma mulher foram mortos em um campo de futebol. No Mondubim, um entregador e um cliente foram mortos em uma pizzaria.
Outras nove vítimas, entre 8 a 16 anos, também foram atingidas pelos disparos.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
No restaurante da pousada, o cardápio apresenta uma entrada batizada de "creme a La Michelle", uma combinação de creme com camarões e torradas de fermentação natural
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, Barroso canta trecho da canção de Aquarela Brasileira
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
A ministra comanda sua última sessão como presidente e também está prestes a se aposentar do Supremo