A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Elas precisam colocar a questão de gênero como prioridade.
Vítima, acusado e testemunhas depõem no 1º Tribunal do Júri de Goiânia.
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado