Cachoeira admite finalmente estar envolvido com jogo ilegal
A alegação é que a medida é inconstitucional, pois fere a liberdade e a intimidade da população, o que também já foi defendido pela OAB
O cliente pediu que a concessionária fosse condenada a pagar indenização por danos morais.
A ação é de autoria da Coligação "A Força do Povo" (PSDB/ DEM/ PSC/ PPS)
Há um mês, o rapper tentou entrar no país com oito gramas da droga e uma grande quantidade de dinheiro.
Júri condena ex-policiais militares a mais de 20 anos de prisão
Os advogados do cantor recorreram da decisão nesta segunda-feira.
Justiça Eleitoral de Minas Gerais multa Zezé di Camargo em R$ 25 mil por propaganda antecipada
A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
Prefeito de Barras não está inelegível, esclarece Ígor Martins
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga hoje uma Representação que pede a cassação do governador Wilson Martins (PSB) e seu vice.
Coligação de Firmino pede cassação de candidatura de Elmano
Eles não podem mais interpretar o personagem Walcyr Churrasco.
MP e partidos pedem a impugnação de 2.354 candidatos no Piauí
O artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva previa multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Coluna Mercado
Juiz eleitoral multa Elmano Férrer em R$ 8 mil por propaganda antecipada
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Quem costuma perder voo, mudar de horários ou cancelar a viagem, nesses casos, acaba gastando bem mais.
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
Roberto de Assis, cobra na Justiça R$ 967.341,10, dívida referente à comissão a que teria direito como empresário.
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal