Segundo pesquisa de opinião realizada pelo Centro de Treinamento Humano Ltda, 88,60% dos entrevistados se declararam satisfeitos com a atuação do TCE
O procurador eleitoral pediu à Justiça a aplicação de multa aos dois réus na ação em seu valor máximo, mais de R$ 100 mil
Estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento pode causar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
É aprovado projeto de lei que proíbe criação de animais em confinamento em SP
Modelo evita gastos com aluguel por exemplo.
Animais estão sem comida e bem machucados, afirma Polícia Ambiental
Contribuintes que declararem com atraso estão sujeitos à multa. Preenchimento incorreto de formulário deve ser evitado.
Batalha (PI) endurece lei contra veículos com som alto
Animais mortos e lixo estão sendo jogados no Rio Surubim
Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
O objetivo da prefeitura é acabar com os lixões clandestinos da cidade.
Usuários do transporte coletivo aprovam nova lei que proíbe música nos ônibus
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
Casas lotéricas serão fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho
Prefeitura Municipal de Inhuma realiza Conferência Pública sobre resíduos sólidos
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 5 milhões por pressionar gerentes
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Capital alemã tem cerca de 20 mil espécies de animais e plantas selvagens; com frequência, é possível ver raposas atravessando as movimentas ruas do c
Ruz teria chegado à conclusão após receber um informe detalhado da Agência Tributária espanhola e agora deve publicar sua conclusão
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
Brasileiros monitoram racistas, machistas e homofóbicos na internet
Os ovos foram amontoados na região da virilha pra ser confundido com um outro tipo de "volume"