A matéria será discutida nas comissões técnicas antes de ser levada para o plenário da Casa
Gol é condenada a indenizar criança deficiente por dano moral
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Ciptran registra que 76% das infrações de trânsito na capital são gravíssimas
o evento, o músico Raphael Lopes, de 24 anos, chamou a polícia após uma piada relacionada a macacos.
Primeiro pagamento do IPVA vence nesta terça-feira (31)
O reajuste da categoria será dividido em três parcelas.
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Palestra de Rolf Madaleno retrata Guarda Compartilhada no 2° dia do Congresso de Direito
A chegada da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) à Câmara
Carro da PMT estaciona em espaço para pessoas com deficiência no centro
Piauí incorpora 144 deficientes em 6 meses no mercado de Trabalho por ação fiscal
Até quarta-feira estava disponível no site da Receita apenas a versão Java para Windows