O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados por Fábio Abreu
A estimativa de Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), é que a operação inicie logo após a aprovação do protocolo de esvaziamento e libertação dos animais do parque
Os bens serão leiloados devido a uma dívida do ex-jogador referente ao empreendimento
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Venâncio Cardoso, autor da proposta apresentada na câmara de Teresina, diz que atende demanda de pessoas que praticam esportes em áreas públicas
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
O texto do projeto de lei prevê penas de três a seis anos de reclusão e multa
Apresentado pelo jornalista Amadeu Campos, o formato é inédito na tv brasileira.
Levantamento feito com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Sabatina especial aconteceu no Jornal Agora desta terça-feira (13).
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19