O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
O ex-presidente expressou a aliados que prefere não pagar a dívida do próprio bolso e recorreu ao partido
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
As rachaduras variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
As rachas variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil
Benedito Gonçalves defendeu multas, em valores diferentes, para os dois ex-candidatos. Valor ultrapassa meio milhão
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro
As doações foram realizadas como parte de uma campanha de vaquinha para quitar multas judiciais do ex-presidente
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463
Jair Bolsonaro não demonstra entusiasmo com a ideia de sua esposa entrar no tabuleiro político
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Ministros da Corte Eleitoral também aplicaram multa de R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Wellington Macedo de Souza foi condenado por planejar explodir uma bomba na capital, após o resultado da eleição de 2022