A infração é dividida em três categorias, visto que não é permitido manusear, utilizar e segurar o telefone celular ao volante.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
Havia conjuntos habitacionais de mais de 30 anos que não tinham registro de imóvel.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, a Agespisa deve receber cerca de 2 mil clientes inadimplentes em Teresina. Em todo o Piauí, a dívida chega aos R$ 800 milhões.
Criação clandestina e abate de animais são as principais ocorrências, que levaram a Semar a lavrar 12 autos de infração somente neste ano para coibir essas práticas criminosas.
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
A ferramenta oferece a opção, inclusive para contestar multas.
Até o momento, cinco pessoas foram presas na operação.
Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"
Algumas pessoas, incomodadas com a presença desses animais, acabam agindo de forma cruel, inserindo veneno e outras substâncias que causam a morte desses animais.
De acordo com o site do Detran/PI o proprietário cometeu 47 infrações de trânsito em menos de um ano e o valor dos débitos ultrapassavam o valor de mercado do bem
Infração é do tipo leve, mas traz muitos transtornos
Alguns queijos estavam com odor forte por conta do transporte inadequado.
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Cliente de baixa renda tem condição diferenciada através da Tarifa Social
O Piauí possui 110 radares (faixas) instalados nas rodovias federais, mas uma medida que determina a colocação de radares em locais de maior criticidade, esse número reduz agora para 90.
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.