O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
País é o primeiro na Europa a adotar medida, que visa coibir o tráfico de drogas. Cidadãos poderão cultivar até quatro pés de cannabis por residência, somente para uso pessoal.
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Alinhado com o STF, Tribunal de Justiça mantém proibição de vans clandestinas no Piauí
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
De acordo com o procurador, o produtor já havia sido alvo de uma ação fiscal do Ministério do Trabalho, em 2019
"Já passei por situações como essa. É uma situação muito complicada, fora a vergonha que passei na rua em frente ao meu prédio", conta.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Dudu encontrou uma grande quantidade de multas em aberto por infrações ao cumprimento da licitação.
Promotores e advogados de defesa estão agora negociando possíveis penalidades, incluindo uma multa que pode chegar a 500 mil euros.
A estimativa de Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), é que a operação inicie logo após a aprovação do protocolo de esvaziamento e libertação dos animais do parque
Além da fiscalização, a Strans vem realizando campanhas educativas de conscientização junto a população através das mídias sociais recomendando que os usuários utilizem apenas o transporte regulado.
CPI ouviu gestores, empresas, empregados e vai fazer visitas às garagens.
A Strans alerta os condutores que façam a sua parte e prezem por um trânsito justo e acessível
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
O gestor do município reconhece que as demandas apresentadas são importantes e o que for de competência da prefeitura serão apreciadas
Jovem relata como foi atacado pelo suspeito de cometer assassinatos no Sul do país.
De acordo com a decisão, no período de 21 a 31 de maio de 2021, ficam implementadas barreiras sanitárias no Município de Cajueiro da Praia
A cidade vem enfrentando um aumento no número de casos positivos e de óbitos
Aqueles que tentarem burlar o sistema podem ter que pagar multas que vão de £ 5 mil a £ 10 mil (R$ 37 mil a R$ 75 mil).
As alterações que atingem diretamente condutores de motocicletas já estão em vigor