Criação clandestina e abate de animais são as principais ocorrências, que levaram a Semar a lavrar 12 autos de infração somente neste ano para coibir essas práticas criminosas.
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
A ferramenta oferece a opção, inclusive para contestar multas.
Até o momento, cinco pessoas foram presas na operação.
Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"
Algumas pessoas, incomodadas com a presença desses animais, acabam agindo de forma cruel, inserindo veneno e outras substâncias que causam a morte desses animais.
De acordo com o site do Detran/PI o proprietário cometeu 47 infrações de trânsito em menos de um ano e o valor dos débitos ultrapassavam o valor de mercado do bem
Infração é do tipo leve, mas traz muitos transtornos
Alguns queijos estavam com odor forte por conta do transporte inadequado.
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Cliente de baixa renda tem condição diferenciada através da Tarifa Social
O Piauí possui 110 radares (faixas) instalados nas rodovias federais, mas uma medida que determina a colocação de radares em locais de maior criticidade, esse número reduz agora para 90.
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Os policiais desarticularam uma das maiores estrutura de "rinha da galo" no Piauí.
Diante da situação, a motocicleta foi apreendida por estar indevidamente licenciada e o condutor foi autuado por estar inabilitado.
O motivo para a proposta de assinatura do termo de ajustamento foi o acontecimento de um caso de injúria racial contra um jogador do Piauí Esporte Clube.
A medida está prevista em lei e assegura a parada obrigatória para os passageiros de forma geral.
Prisão ocorreu no momento em que o motorista apresentou o documento.
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
O lixo dificulta o escoamento do esgoto