Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
Sistema FGTS Digital está programado para substituir o atual processo de envio de informações ao FGTS por parte das empresas
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas
Relatório do Coaf mostra que ex-presidente recebeu mais de R$ 17 milhões em pix no período de janeiro a julho deste ano.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Por meio das redes sociais a equipe de Neymar compartilhava as informações da inauguração.
As barbatanas apreendidas seriam levadas para fora do país de forma ilegal
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), James Guerra concedeu entrevista a TV Jornal na tarde desta quarta-feira (14)
A Polícia Civil comunicou que deu início aos trabalhos de investigação sobre o acidente. Piloto e copiloto saíram sem ferimentos graves
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Agora, os interessados podem quitar ou parcelar suas dívidas até o fim do mês de maio
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
O flagrante ocorreu no km 123, na Unidade Operacional da PRF no Parque Ecológico, região central de Goiás
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".