Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
A ação será realizada nos meses de março e abril e consiste na fiscalização de em mercados, rede de supermercados e comércios
Integrante da banda de rock Scalene admitiu ter agredido Titi Müller enquanto eram casados
A arrecadação aconteceu em outubro de 2022, quando o influenciador recebeu o pagamento de R$ 950 mil referente ao contrato com o Mc Donald's.
Investigação ocorre após a vítima alegar que havia usado medicação controlada e que ficou 'desorientada'.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Dos dez postos de combustíveis fiscalizados na capital, nesta quinta-feira (26), três foram autuados por aumento de preço sem justificativa.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O crime ocorreu na tarde de 17 de dezembro, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), e foi registrado pelo 101º DP
O escritório Almeida Advogados já reuniu sete gestores que pretendem processar a empresa numa ação coletiva no Brasil.
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Apesar de ser obrigatório, alguns carros podem ficar isentos do IPVA em 2023
O "BBB23 " estreia no dia 16 de janeiro e terá muitas novidades como a volta da 'Casa de Vidro'
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano
No processo de autuação dos postos, o proprietário tem 10 dias para se manifestar e após esse período, pode ser aplicada multa
Os dados foram repassados pela secretaria da unidade, que tem como titular a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
"A audiência absolve Neymar e os demais processados por corrupção entre particulares e fraude", anunciou o tribunal da audiência de Barcelona.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa
O presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, disse ao blog que não tem "nada a ver" e vai recorrer ao bloqueio e multa. PP de Ciro Nogueira diz que não autorizou ação.