A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
O ex-presidente expressou a aliados que prefere não pagar a dívida do próprio bolso e recorreu ao partido
Programa para renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil terá descontos de até 100%
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
Foram identificadas irregularidades na destinação de R$ 2,1 bilhões durante gestão de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
O caso foi levado ao Conselho Institucional do MPF, em que Augusto Aras detém maior influência
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.