Notícias e artigos sobre Multas stf

STF

STF nega redução de liberdade a condenado pela morte de garoto

Menino morreu após ser arrastado por 7 quilômetros em ruas do Rio

14/10/2011 14:15

Guarda

Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral

20/09/2011 03:35

STF

STF nega habeas a ex-vereador que desviou R$ 11 mi do INSS

No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça

14/08/2011 09:07

Liminar

Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS

12/07/2011 03:42

José Dirceu afirma aguard

José Dirceu afirma aguardar “com serenidade” julgamento do STF

José Dirceu afirma aguardar "com serenidade" julgamento do STF

08/07/2011 17:19

“Supersalários” no Senado

“Supersalários” no Senado dobram em apenas dois anos

"Supersalários" no Senado dobram em apenas dois anos

08/07/2011 10:01

EX-ATIVISTA

Governo autoriza permanência de Cesare Battisti no país

A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo

22/06/2011 12:59

cuecas

Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas

18/06/2011 08:11

Um ano depois, deputados

Um ano depois, deputados condenados pelo STF não cumprem penas

13/05/2011 04:46

Suspensão

Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão

26/04/2011 10:45

Investigação

Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF

14/03/2011 12:54

STF

Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa

14/03/2011 07:47

Supremo ordena quebra de

Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão

14/03/2011 05:24

Brasil

Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor

13/03/2011 04:48

CORRUPÇÃO

STF determina quebra de sigilo dos réus do mensalão

Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.

11/03/2011 09:41

POR DECRETO

Ministro suspeito de vender sentença judicial será aposentado

O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias

28/02/2011 13:13

CASSADO

TRE de Roraima cassa diploma do governador José de Anchieta Júnior

Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.

12/02/2011 04:10

Herculano

TRF mantém cassação de Padre Herculano Negreiros, prefeito de São Raimundo Nonato, e o multa em R$ 50 mil por recorrer sem necessidade

02/02/2011 17:08

Tribunal de Justiça conce

Tribunal de Justiça concede pelo afastamento do deputado Chico Leitoa

28/01/2011 06:43

ATIVISTA

Battisti deve sair da prisão imediatamente, diz ministro Marco Aurélio

Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.

31/12/2010 11:09

REGIME FECHADO

STF condena ex-deputado a 13 anos de prisão por desvio de verbas

O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha

28/10/2010 17:41

SETE ANOS

STF condena pela 1º vez um parlamentar à prisão

Foi condenado por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária

27/09/2010 15:31

Candidatos

Heráclito Fortes, Mão Santa e Hugo Napoleão, com pedidos de impugnação pela Ficha Limpa, têm candidaturas deferidas pelo TRE do Piauí

02/08/2010 17:46

ELEIÇÃO

MPE entra com ação para impugnar a candidatura de Heráclito Fortes e W.Dias. Mão Santa tem pedido de impugnação

13/07/2010 15:19

Wellington

Wellington Dis afirma que advogado quer confundir e esconder que candidato da oposição é que tem problema com a Ficha Limpa

07/07/2010 17:35

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