TUDO SOBRE "Multas"

Procon fiscaliza comércios com preço abusivos de máscaras e álcool

Os proprietários tem até 48h para explicar ao Procon, os motivos para a elevação de preço. Após esse prazo, o Procon pode aplicar multa que pode chegar até a 10 milhões de reais.

Barcelona monitora atacante da Real Sociedad

Alexander Isak está em sua primeira temporada no futebol espanhol e já desperta interesse de outros clubes após boas partidas e artilharia na Copa do Rei

Polícia apreende 3 ônibus clandestinos com 122 pessoas vindos de SP

A apreensão se deu na cidade de São Raimundo Nonato.

SDU fecha 100 lojas e fará demarcações em bancos e lotéricas

SDU fará demarcações em lotéricas para organizar distanciamento

A meta é fazer cumprir o Decreto e reforçar o isolamento social, tão importante para evitar a proliferação do coronavírus”, conclui.

Buenos Aires terá multa de até R$ 6,2 mil para quem não usar máscara

Pessoas desprotegidas ficarão sujeitas a prisão ou a revogação de seus alvarás, caso sejam comerciantes

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro

Ônibus irregular com passageiros é apreendido antes de chegar em THE

Silas Malafaia diz ser ‘vergonha’ decisão sobre cultos

Prefeitura de Jatobá do Piauí e Secretaria Municipal de Saúde divulgam comunicado oficial a população sobre fiscalização no município por conta do novo Coronavírus

As ações de fiscalização serão realizadas em todo o município de Jatobá através de uma comissão formada por Técnicos da Vigilância Sanitária e Polícia Militar e Conselho Tutelar em cumprimento à Portaria da SESAPI/GABI/DIVISA No.341/2020 de 06 de abril de 2020.

Publicada MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura

Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos

Everton e Felipe na lista do Napoli para substituir espanhol

Segundo o Corriere dello Sport, gremista e ex-santista estão cotados para o lugar de Callejón, que ainda não chegou a acordo para renovação

Regularização do CPF pode ser feita pela internet em Teresina; entenda

Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.

CPF está irregular: Saiba como regularizar para o auxílio emergencial

O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado

MPPI recomenda que agentes e políticos não doem em ano eleitoral

Promotora recomenda que gestores não façam doações em ano eleitoral

Número de mortos por coronavírus sobe para 5 no Piauí, diz Sesapi

O Piauí possuí 795 casos descartados, 211 suspeitos e 5 mortes.

Proposta transformará verbas de multas em recursos no combate ao Covid

THE: Índice de isolamento social caiu em 10% nesta segunda-feira (06)

Atualmente, na capital, são 542 casos notificados, 162 suspeitos, 358 descartados, 22 confirmados e dois óbitos.

Sesapi multará em até R$ 17 mil quem desobedecer isolamento social

Everton e Borussia mantêm contatos e reafirmam interesse em Cebolinha

Clubes europeus mantiveram contato com estafe do atacante do Grêmio, mesmo com o futebol paralisado pela pandemia do coronavírus

Crise do coronavírus deve atrasar saída de Neymar e Mbappé do PSG

A informação está na capa do jornal "L'Équipe"

Coreia do Sul registra menos de 50 novos casos

País aumentou multa para quem descumprir confinamento

Jogador de vôlei pede ajuda para retornar ao Brasil

Com cancelamento da Liga Saudita, o ponteiro Leonardo Felipe Amâncio diz viver ansioso, fala sobre medidas drásticas do país e pede ação da Embaixada

Haaland elogia Vinicius Junior: 'Talento top'

Noruguês é mais um alvo dos merenguens, que também têm Rodrygo e Reinier