O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
A condenação refere-se à não prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a construção de uma ponte
Sindicato vai pagar multa de Lula
Direito autoral deve ser pago mesmo em eventos sem fins lucrativos
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
Procurador Eleitoral expede parecer favorável a cassação do Prefeito B.Sá
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Presidente Lula é multado em R$ 10.000,00 por fazer campanha antecipada para Dilma
Começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe, disse
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Wilson e Themístocles são multados pelo TRE/PI
Zuloaga, preso por volta do meio-dia, foi finalmente solto no início da noite, por decisão do 40º tribunal de Caracas
Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
Valores cobrados por operadoras de telefonia móvel é 14 vezes maior do que a dos fixos.
Do total de 170 cidades em débito com o órgão, 18 já fecharam os acordos e 12 estão em processo de negociação
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
Prazo vai até 30 de abril; expectativa é de que o total chegue a 24 milhões
Ex-prefeita de Caxias (MA) sofre condenação milionária
Representantes de três times franceses estiveram no CT Rei Pelé para observar Neymar e Paulo Henrique
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
Franceses acompanharam o treinamento alvinegro nesta terça-feira
Nova regra permite migrar de operadora sem multa; cliente pós-pago não sentirá efeitos
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente. Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor.