TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
Justiça Federal condena ex-presidente do BNB
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Juiz afasta presidente do CRECI do pernambuco
O prazo de entrega se estende até o dia 30 de abril.
C. M. S cobra transporte adequado para carne
Homem atirou contra recepcionista com pistola semiautomática
Câmara Municipal de União aprova projeto de Lei que disciplina o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários do município
Ex-prefeito de Canto do Buriti Eurimar Nunes à perda de direitos políticos por 5 anos
Justiça Federal condena ex-prefeira Jandira Lira a devolver R$ 10 mil para Funasa
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
A assessoria Jurídica do PT informa que ainda não recebeu qualquer informação sobre a multa aplicada pela Comissão de Propaganda do TRE
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MÉDICO DIB TAJRA E EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA MARIA POR FRAUDES CONTRA O SUS
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
Justiça Federal condena ex-prefeito de Guaribas