Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
A Casa Branca diz ter lançado o corpo de Bin Laden ao mar, após colher material para exame de DNA
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, fala em queda imediata de preços
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Gasolina sofre novo reajuste no Piauí
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
O primeiro-ministro negou que exista uma "divisão" entre as instituições
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
A decisão foi tomada após uma reunião extraordinária da cúpula da Chubu Electric Power
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Campanha exige guia de trânsito para transportar arma a ser doada
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Senador Wellington Dias acompanha índios em audiência no Palácio do Planalto
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
futebol é coisa séria
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
Piauí está entre os 13 recursos recebidos pelo TSE contra governadores eleitos em 2010
Ministro anuncia crédito para a pecuária
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação