Os notificados têm um prazo improrrogável de 30 dias para comparecerem à Divisão de Desenvolvimento, na sede do Incra no Piauí.
Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Projeto Repensando a Indisciplina, organizado pelos gestores da escola U. E. Municipal Arica Leal para concretizar o semestre
O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
60 guardas municipais em 12 viaturas vão reforçar a segurança no Centro de Teresina, em pontos estratégicos
O valor repassado neste período de 2023 é inferior ao do ano anterior, que atingiu R$ 60 milhões.
A ação faz parte de um esforço contínuo para fortalecer o crescimento econômico, geração de emprego e renda e apoiar empreendedores locais, urbanos e rurais
A vítima ainda foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da cidade de Bom Jesus, mas não resistiu aos ferimentos e morreu
No momento da ação, o condutor não apresentou nenhuma documentação que comprovasse a autorização legal do porte do material
Segundo a Polícia Militar, com ele foi encontrado um revólver calibre 38 e munições.
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
Segundo a Semarh, há a possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos de 40 a 60 km/h
De acordo com a delegada-titular da Delegacia de Amarante, Carolina Diógenes, o suspeito frequentava uma residência na cidade.
Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
Município de Oeiras participa da 4ª Conferência Estadual de Juventude, em Teresina
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
Educação Municipal de Oeiras conquista medalhas em olimpíadas nacionais de Química e Literatura
Sutran promove treinamento para formação dos agentes municipais de trânsito em Oeiras
A sessão foi presidida pelo Desembargador Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI, e o relator do processo foi o Desembargador José James Gomes Pereira.
Prefeitura Municipal de Uruçuí celebra o Dia das Crianças em evento grandioso e com muitas brincadeiras
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
O objetivo da campanha é atualizar a caderneta de vacina das crianças e adolescentes até 15 anos