A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
Medida visa evitar que obras sofram atrasos por causa da queda de receita da Prefeitura de Teresina devido à pandemia de Covid-19.
O projeto tem o apoio da Fapepi e da Vigilância Sanitária estadual.
O projeto inovador do influencer e designer de moda Laéllyo Mesquita tem tomado uma projeção nacional e até mesmo internacional
São dívidas milionárias. Por conta do Itaquerão, Andrés Sanchez mergulhou o clube no seu mais tenebroso período de vexames financeiros
Material lista cuidados que devem ser adotados pelos setores de hospedagem e alimentação
Especialistas destacam que substância NÃO deve ser usada sem receita; medicamento é indicado para tratamento de casos graves em hospitais.
Quem diz é o presidente do Avaí, também, representante dos times da segunda divisão no Conselho Nacional de Clubes
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida