Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
Atriz e apresentadora foi processada por Felipe e Luccas Neto por declaração sobre pedofilia.
Agora, a testagem deverá ser feita em estabelecimentos com mais de 41 funcionários e nas pessoas consideradas do grupo de risco.
O governador indicou novas medidas em transmissão ao vivo na quinta-feira, 25 de junho, dentre as quais está a multa para quem não usar máscara.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
Mais uma cidade do Piauí aderiu ao lockdown parcial.
Clube negocia com outros jogadores e espera dinheiro de Pedrinho para pagar tudo
Italianos ouvem pretensões do Cebolinha, mantêm interesse no atacante e deixam tratativas junto ao Tricolor em compasso de espera.
Jogador aguarda renovação para até 2021
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
Pessoas desprotegidas ficarão sujeitas a prisão ou a revogação de seus alvarás, caso sejam comerciantes
O artigo 29 da Lei nº 9.605, prevê que esse tipo de crime ambiental pode levar a detenção de seis meses a um ano, e multa. Não é a primeira vez que situações como esta ocorre no local.
Conforme o ministério, quem não cumprir a determinação pode ficar preso de 12 a 18 meses ou poderá pagar multa de 8 milhões a 40 milhões de guaranis, o equivalente R$ 5,3 mil até R$ 26 mil.
Motivo, segundo a diretoria de trânsito, é a falta de flagrante; nenhum agente municipal relatou a infração. Ainda há a possibilidade de que o presidente seja autuado pela Polícia Militar, que não informou se aplicará multa.
Existem outros hábitos ao volante bastante comuns que também podem resultar em penalidades e até remoção do veículo.
O descumprimento do acordo implicará na multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de atraso, assumindo, tanto a pessoa física responsável quanto a pessoa jurídica que representa, a responsabilidade pessoal e solidária com a obrigação.
Teve uma época, durante a Idade Média, em que a prostituição era vista com dois olhos
Os funcionários acabaram decidindo não aplicar qualquer multa, pois acabaram com as multas por atraso em 2018.
Os piratadas da internet também atacam os sinais de televisão
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação.
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
Para impedir que o seu barraco fosse demolido, o homem, cuja identidade não foi revelada, subiu no telhado. No desespero, após longa negociação, ele jogou a filha.
Além do técnico, a direção do Flamengo trabalha para anunciar os reforços Rafinha, para a lateral, e Zapata, do Milan, e Jemerson, do Monaco, para a zaga.