Caso a determinação não seja cumprida, o município terá que pagar uma multa diária de R$ 50 mil.
No requerimento, o MPT pede que a Eletrobras cumpra em até 30 dias a cláusula do acordo judicial
"Trata-se de um assédio intolerável", disse o presidente do time da Vila Belmiro
Destino da droga era o Togo, na África
Quem não tiver cadeirinha apropriada, pagará multa de R$ 191,54 e ganhará 7 pontos
Atualização pode ser baixada no site do fisco; multa mínima é de R$ 165,74
Caso não sejam pagas, caso não pagas, as multas são inscritas na Dívida Ativa da União, resultando assim em processo de execução contra o doador.
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
Nova regra permite migrar de operadora sem multa; cliente pós-pago não sentirá efeitos
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
A assessoria Jurídica do PT informa que ainda não recebeu qualquer informação sobre a multa aplicada pela Comissão de Propaganda do TRE
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Mesmo que queira, trabalhador não pode abrir mão de multa de 40% do FGTS
O ator foi parado em uma blitz da Lei Seca, no Rio, após sair de festa comandada por Preta Gil
Obina, que tem seus direitos federativos vinculados ao clube carioca, está atuando pelo time alviverde por empréstimo nesta temporada
Justiça Federal condena 13 por tráfico de drogas e, Daniel Parente tem processo encaminhado pra Justiça Estadual
Cepisa enviará na segunda-feira ao TCE lista de Prefeituras inadimplentes
TSE nega cassação de Wellington Dias e mantém pagamento de R$ 100 mil
CONDOMÍNIO PEDE PRISÃO DE MERLONG SOLANO E FUNCIONÁRIOS DA AGESPISA CORTAM ESGOTO
Só não tem jeito prá morte
Débito de água e energia inviabiliza convênios
O material foi levado para o posto da Secretaria de Fazenda, que avaliou o material.
Justiça Federal anula embargos e multas de R$ 1 milhão contra criadores de camarão do Piauí
TCU multa ex-prefeito de Pimenteiras por prestar contas fora do prazo