Comissão de Defesa do Consumidor apresenta proposta de projeto à AL proibindo a inclusão dos inadimplentes de água e energia elétrica no SPC e Seras
Prefeitura afirma que não tem como honrar folha de pagamento dos servidores, de R$ 1,5 milhões.
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500
Juiz do caso "Máfia do Apito" aponta que entidade atrapalhou "comportamento processual"
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
A situação foi considerada pela Justiça um "abalo moral".
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Tribunal ainda alega que houve pagamento de serviços não prestados
Segundo a delegada Suely de Fátima Rech,
Procuradoria da República recebe representação da Federação do Comércio do Piauí para apurar supostas irregularidades
TCU condena Charles Barbosa Lima e Construtora Rio Branco devolverem R$ 690,991 mil à Funasa
TCU condena ex-prefeito de Isaías Coelho
Promotor quer obrigar o Estado a fazer a Defensoria Pública funcionar em Campo Maior
O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 30 mil e tem 15 dias para recolher o valor ao Tesouro Nacional
PMB divulga lista de isentos do pagamento da taxa de concurso
Cláusula contratual dava aos clientes o direito de ter apenas dez sessões por ano
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Interessados devem acessar sistema do financiamento no site do MEC.
O aumento da pontualidade em 2010 sobre 2009, o antigo recorde de 94,3%, foi de 0,8 ponto percentual.
ex-juiz federal Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda
Promotor vai investigar aplicação dos recursos do Fundeb em Timon
Chico Antônio inova e Prefeitura de Esperantina não usa mais cheques e pagamentos são feitos por contas bancárias
Bandidos compram o quilo da droga por R$ 300 e faturam R$ 5.000 em cima
Ainda que desconto seja pequeno, economista recomenda pagamento à vista ao consumidor
Segundo a imprensa argentina, meia deixou de receber cerca de R$ 1 milhão do Boca Juniors