Advogada diz que eliminaria a obrigação de pagar US$ 10 milhões em medidas compensatórias (os US$ 350 mil em medidas punitivas, no entanto, seriam mantidos).
Ambos atores forram condenados pelo júri, porém as indenizações foram estabelecidas em valores menores; Depp: US$ 10, 350 milhões e Amber: US$ 2 milhões.
A partir de hoje, quem não entregou documento no prazo pagará multa
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
O ex-goleiro foi inocentado das denúncias de "calúnia e injúria", também denunciadas pelo presidente da Conmebol.
Faltam apenas 7 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022.
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
A fraude começa com um anúncio enviado via mensagem de texto ou WhatsApp
Receita Federal já recebeu 24 milhões das declarações do imposto de renda 2022
A Receita Federal alerta que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo pagará multa.
O documento deve ser enviado até o dia 31 de maio; quem for obrigado a declarar e não entregar na data paga multa
Visivelmente emocionada, a parlamentar disse que recebe 'pedrada de todos os lados' e reafirmou que teria sido a vizinha a responsável pela morte da cadela a qual era tutora.
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
De acordo com a vítima, o ex-companheiro utilizou uma arma branca (faca) para ameaçá-la na sua própria residência, por não aceitar o fim do relacionamento.
Homem consumiu R$ 5,2 mil em produtos e serviços em um restaurante na Praia da Graciosa. Ele deixou a cadeia após juíza estabelecer fiança e determinar que ficasse longe de bares para evitasse novos calotes.
Magistrada mandou soltar o suspeito sem o pagamento de fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada por outra juíza anteriormente.
Ele estava acompanhado por amigos e mulheres, que o abandonaram sozinho no bar.
De acordo com a Federação, só não haverá atendimento na Sexta-feira da Paixão, dia 15 de abril, retornando o expediente normal na segunda-feira (18).
Caso o proprietário não cumpra com o que foi determinado pela Prefeitura de Teresina, ele deverá pagar uma multa
O homem de 60 anos possuía um mandado de prisão expedido em janeiro de 2022 . O acusado estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro.
O menino Brayan Yanarico Capcha, 5, morto durante assalto a sua casa em São Paulo
"Conversei com meu advogado e vamos rastrear tudo para responsabilizar quem vazou todo o meu material", afirmou
Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento
O cantor, que fez dupla com Thaeme entre 2011 e 2013, chegou a ser preso em 2016, antes de entrar em um show.